Procedimentos Obras - Município de Torre de Moncorvo

Terça, 07 Fevereiro 2012

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Procedimentos de Obras Particulares

01 - Certidão comprovativa da classificação do solo
02 - Certidão comprovativa que o artº ### foi construído antes da entrada em vigor do RGEU
03 - Parecer favorável à constituição de compropriedade
04 - Certidão de emparcelamento de parcela
05 - Certidão de destaque de parcela
06 - Pedido de averbamento
07 - Pedido de informação prévia para a realização de operações de loteamento em área abrangida por plano de pormenor
08 - Pedido de informação prévia para a realização de operações de loteamento em área abrangida por plano de urbanização ou plano director municipal
09 - Pedido de informação prévia para a realização de operações de loteamento em área não abrangida por plano municipal de ordenamento do território
10 - Pedido de informação prévia para a realização de obras de urbanização
11 - Pedido de informação prévia para a realização de obras de urbanização em área não abrangida por plano municipal de ordenamento do território
12 - Pedido de informação prévia para execução de obras de edificação em área abrangida por plano municipal de ordenamento do território
13 - Pedido de informação prévia para a execução de obras de edificação em área não abrangida por plano municipal de ordenamento do território nem operações de loteamento
14 - Pedido de informação prévia para execução de obras de demolição
15 - Pedido de informação prévia para alteração da utilização de edifícios ou suas fracções
16 - Pedido de informação prévia para a realização das restantes operações urbanísticas
17 - Pedido de informação prévia para trabalhos de remodelação de terrenos em área não abrangida por plano municipal de ordenamento do território
18 - Pedido de informação prévia para operação de loteamento, em área não abrangida por plano de pormenor
19 - Pedido de licença para a realização de operações de loteamento
20 - Pedido de licença para a realização de operações de loteamento em área abrangida por plano de urbanização ou plano de pormenor
21 - Pedido de licença para a realização de operações de loteamento em área abrangida por plano director municipal
22 - Pedido de licença para a realização de operações de loteamento em área não abrangida por plano municipal de ordenamento do território
23 - Pedido de licença para obras de urnabização
24 - Pedido de licença para obras de urbanização em áerea não abrangida por plano municipal de ordenamento do território
25 - Pedido de licença para obras de edificação em áreas abrangidas por plano de pormenor, plano de urbanização ou plano director municipal
26 - Pedido de licença para obras de edificação em áreas não abrangidas por plano municipal de ordenamento doterritório
27 - Pedido de licença para obras de demolição
28 - Pedido de licença para realização dos trabalhos de remodelação de terrenos
29 - Pedido de licença para realização de trabalhos de remodelação de terrenos em áreas não abrangidas por plano municipal de ordenamento do território
30 - Comunicação prévia de operação de loteamento
31 - Comunicação prévia de obras de urbanização
32 - Comunicação prévia de obras de edificação
33 - Comunicação prévia de obras de demolição
34 - Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos
35 - Comunicação prévia de operações urbanísticas
36 - Junção de documentos ao processo
37 - Pedido de alteração
38 - Pedido de execução de trabalhos preparatórios de demolição escavação contenção periférica
39 - Licença parcial para execução da estrutura e solicitar a respectiva emissão do alvará
40 - Pedido de emissão de alvará de operações urbanísticas
41 - Renovação de licença ou de comunicação prévia
42 - Informação do início dos trabalhos
43 - Pedido de prorrogação de prazo para execução de obras
44 - Conclusão de obras
45 - Informação da conclusão da obra
46 - Pedido de recepção de obras de urbanização
47 - Pedido de certidão de propriedade horizontal
48 - Depósito da ficha técnica de habitação
49 - Pedido de vistoria
50 - Pedido de autorização de utilização, após conclusão de obra com projecto aprovado
51 - Pedido de autorização de utilização, após conclusão de obra isenta de licença ou comunicação
52 - Pedido de autorização de utilização sem realização de obras

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